Tipo: Lei Municipal Ano: 1994 
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Lei Municipal n° 2.125/1994
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1.995".
Data: 15/12/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.124/1994
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1837, DE 30 DE JUNHO DE 1992. "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE MÓDULOS COMERCIAIS DE INTERESSE TURÍSTICOS. " (QUIOSQUES)
Data: 09/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.123/1994
"AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A BREDA TRÂNSPORTES E TURISMO S/A".
Data: 30/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.122/1994
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DOMINIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
Data: 11/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.121/1994
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.103, DE 11 DE AGOSTO DE 1.994".QUE DENOMINAVA A RUA PROJETADA "A", NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, COMO RITA DA SILVA.
Data: 11/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.120/1994
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Data: 11/11/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.119/1994
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Data: 08/11/1994 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.118/1994
CLASSIFICA CORRETOR COMERCIAL. FICA CLASSIFICADA COMO CORREDOR COMERCIAL, Z.3 (C.1.2.) A RUA LUCILIO DE ALBUQUERQUE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARLINDO BÉTIO E ELIZEU VISCONTI, NO JARDIM CORUMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 08/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.117/1994
CLASSIFICA CORREDOR COMERCIAL. FICA CLASSIFICADA COMO CORREDOR COMERCIAL - Z.3 (C.1.2.) A RUA PADRE JOÃO BATISTA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO JARDIM NOSSA SENHORA DO SION, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 08/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.116/1994
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA IRMÃ DULCE, RUA QUARENTA E QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO UMUARAMA PARQUE ITANHAÉM, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 01/11/1994 Situação: Em vigor
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