Situação: Revogada Ano: 1996 
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Lei Municipal n° 2.252/1996
"INSTITUI O CARNAVAL DE RUA."
Data: 18/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.250/1996
"ESTIPULA DATA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ***REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/99.
Data: 12/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.249/1996
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA WAGNER BONFIM, A ATUAL RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AGUAPEÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 11/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.240/1996
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.225 DE 28 DE JUNHO DE 1996. FICA TRANSFORMADA E DENOMINADA PRAÇA PÚBLICA VEREADOR PAULO BATISTA DE ANDRADE A ATUAL AV. BEIRA MAR E JD. ITALMAR OU SEJA RUA EMÍDIO DE SOUZA.
Data: 01/10/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.229/1996
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM AO POVO EM BENS DOMINIAIS, VISANDO LEGALIZAR ÁREAS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. UMA ÁREA DE TERRENO, REMANESCENTE DE ÁREA MAIOR E ANTES DESTINADA AO SISTEMA DE RECREIO DO LOTEAMENTO DOMINIAL JARDIM LINDOMAR, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. (REVOGADA PELA LEI N.º 2553/2000).
Data: 09/09/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.225/1996
"DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA TRANSFORMADA E DENOMINADA PRAÇA PÚBLICA VEREADOR PAULO BAPTISTA DE ANDRADE, A ATUAL AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO QUE COMPREENDE O SATÉLITE FUTEBOL CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 28/06/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.218/1996
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE SERVIDORES E PESSOAL INATIVO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data: 23/03/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.212/1996
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA NIVALDO LEMES, A ATUAL RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZAMAR MIRIM, GLEBA II, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/01/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 333/1996
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES E PESSOAL INATIVO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Data: 18/11/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 325/1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 55 DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 23 DE MARÇO DE 1995 - REGIMENTO INTERNO. (ENTREGA DE PROPOSITURAS 72HS ANTES DA INSTALAÇÃO DA SESSÃO). REGIMENTO INTERNO.
Data: 22/03/1996 Situação: Revogada
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