Tipo: Lei Municipal Ano: 1996 
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Lei Municipal n° 22.190/1996
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA AVENIDA SEBASTIÃO OLEGÁRIO PINTO, O PERÍMETRO PARALELAMENTE À VIA FÉRREA/PRAIA, LOCALIZADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS LOTEAMENTOS JARDIM VALÉRIA E JARDIM DIPLOMATA. (LEI 2219-A)
Data: 20/05/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 22.180/1996
INSTITUI O DIA DO DETETIVE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Data: 13/03/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 22.070/1996
INSTITUE OBRIGATORIEDADE AOS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DE ESPORTE CULTURA E TURISMO DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS.
Data: 20/01/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 22.060/1996
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO SORTEIO PÚBLICO.
Data: 20/01/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.812/1996
Data: 13/03/1996 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.260/1996
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 26 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISCIPLINA AS ATIVIDADES DA FEIRA DE BIJOUTERIAS, ARTESANATO E OUTROS DE ITANHAÉM )
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.259/1996
"AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS OU ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTE MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA." (IGREJA CRISTO É VIDA)
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.258/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Data: 18/12/1996 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.257/1996
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM EM BEM DOMINIAL, VISANDO A ALIENAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LINDEIRO. DESIGNADA COMO RUA VEREADOR JOÃO BECHIR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.256/1996
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA AV. VEREADOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, A ATUAL AV. DO TELÉGRAFO, LOTEAMENTO DENOMINADO BALNEÁRIO MARROCOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A AV. AURÉLIO CAMPOS.
Data: 18/12/1996 Situação: Em vigor
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