Situação: Alterada Ano: 1998 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 2.422/1998
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 28/12/1998 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.402/1998
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 26/10/1998 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.390/1998
"DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS INDICATIVAS DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 03/07/1998 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.382/1998
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 19/05/1998 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.380/1998
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE TURISMO".
Data: 15/05/1998 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.376/1998
"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE LAVAGEM."
Data: 04/05/1998 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.370/1998
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM'S DAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 23/04/1998 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.347/1998
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ATLETA DO FUTEBOL, NAS COMPETIÇÕES SOB PATROCÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ****ALTERADA PELA LEI Nº 4.060, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
Data: 25/02/1998 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 1.873/1998
Data: 14/09/1998 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 349/1998
REGIMENTO INTERNO
Data: 12/05/1998 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.