Ano: 1999 Temas: Calendário Oficial do Município - Comemorações/Festividades/Feriados/Conscientização,  
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Lei Municipal n° 2.499/1999
"INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE PORTUGUESA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, 10 DE JUNHO, COM EVENTOS ORGANIZADOS PELA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES)."
Data: 18/10/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.483/1999
"INSTITUI O DIA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO)."
Data: 30/08/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.469/1999
"INSTITUI A SEMANA DO CIDADÃO VOLUNTÁRIO. (A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA 2º SEMANA DE AGOSTO)."
Data: 14/07/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.468/1999
"INSTITUI O DIA DO MIGRANTE NORDESTINO. ( A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE JUNHO)."
Data: 14/07/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.453/1999
"INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM."
Data: 25/05/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.451/1999
"INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA. (FICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MAIO)."
Data: 21/05/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.450/1999
"INSTITUI A SEMANA DO ALEITAMENTO MATERNO."
Data: 13/05/1999 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.449/1999
"INSTITUI A SEMANA DO COMBATE E PREVENÇÃO AS DROGAS."
Data: 10/05/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.440/1999
"CRIA O DIA DA CULTURA RACIONAL."
Data: 25/03/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.434/1999
"INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE".
Data: 11/03/1999 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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