Ano: 2005 Temas: Legislação - Regimento Interno,  
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Resolução n° 410/2005
ALTERA O ARTIGO 13 E §4º DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO., (ELEIÇÃO DA MESA)
Data: 29/11/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 408/2005
ALTERA O §2º DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO. (ENTREGA DAS PROPOSITURAS)
Data: 10/11/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 407/2005
ALTERA O ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO. (REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ÀS SEGUNDAS FEIRAS ÀS 18HS).
Data: 30/09/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 403/2005
ALTERA O ART. 48, INCISO III, E O §1º DO ARTIGO 134, DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 30/09/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 402/2005
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INSERINDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 159. (MATÉRIAS REJEITADAS SÓ PODERÃO SER OBJETO DE NOVA DELIBERAÇÃO, NA MESMA SESSÃO LEGISLATIVA, APÓS DECORRIDO 90 DIAS).
Data: 30/09/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 399/2005
ALTERA O §2º DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO (ENTREGA DE PROPOSITURA NA SECRETARIA 5 DIAS ÚTEIS ANTES DA INSTALAÇÃO DA SESSÃO)
Data: 15/09/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 398/2005
INCLUI O INCISO VII AO ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 04/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 397/2005
ADITA ARTIGO 128A AO REGIMENTO INTERNO (TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS POR RÁDIO E TV)
Data: 30/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 396/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO. (REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ÀS QUARTAS FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 10:30HS).
Data: 30/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 395/2005
ALTERA O ARTIGO 181 DO REGIMENTO INTERNO .
Data: 14/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.