Tipo: Lei Municipal Ano: 2020 
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Lei Municipal n° 4.456/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 16/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.455/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 16/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.454/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 703.600,64 (SETECENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.453/2020
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.452/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.451/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.455.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.450/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Data: 18/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.449/2020
ALTERA AS LEIS Nº 4.194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E 4.406, DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE DSIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Data: 16/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.448/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Data: 16/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.447/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 13/12/2020 Situação: Em vigor
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