Temas: Homenagem, Honrarias - Diploma de Honra ao Mérito ,  
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Decreto Legislativo n° 221/1992
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RUBENS RODRIGUES COSTA
Data: 07/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 182/1986
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALEXANDRE BECHELLI MUCCI, ALLAN BASILE VICENTE, EMA FERREIRA BASILE, JOSÉ CARLOS MUCCI, REGIANE FARIA FEITEIRA, EILSON FEITERIRA, OSMAR MOSCA DIZ, ANA TELMA DOS SANTOS DIZ, GUILHERME TONDELLI DE OLIVEIRA, MÔNICA DIZ LUCENTE, REGINA ESTELA DOS SANTOS, ORLANDO DIZ, NILDEMAR DE SOUZA OLIVEIRA, MARIA AP.ARECIDA DA SILVA, MILENE MARIA ZACH, MARCIA ROBERTA PEDROSO, GONÇALVES, SAMANTA TONDELLI DE OLIVEIRA E ANA CECÍLIA SIMÕES DIAS.
Data: 24/06/1986 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 178/1985
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO CARLOS MIRANDA
Data: 01/10/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 177/1985
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. SILVIO OLIVA FEITOSA
Data: 01/10/1985 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 156/1982
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES: MANOEL CLODOMIRO GATTO, CÉLIA PADOVAN CARANGE, JANDIRA AMORIM, NOÊMIA POMPEU APELIANM, WALTER APALIAN, JAIME DE CASTRO, AUGUSTA SIMÕES DE SOUZA ALCOBAÇA, MARIA DA CONCEIÇÃO FARIA FEITEIRA, EDÉSIO PINTO DE SOUZA ALCOBAÇA, WILSON FEITEIRA, WALTER AMORIM, IOLANDA RODRIGUES AMORIM, MARIA ASSUNÇÃO FARIA, CONCEIÇÃO LUZ, OSMAR MOSCA DIZ, MARTINHO LUZ, ZENHITE YOGUI, MARIA LUIZA BASTOS DA SILVA, JOSÉ ERNESTO BECHELLI, LUIZA ROSA BECHELLI, JOSÉ COSTA, MARIBEL DA SILVA ROSENDO, ALBERTO SIMÕES DE SOUZA ALCOBAÇA E RÉGIO EILSON FARIA FEITEIRA. 9DIVINO ESÍRITO SANTO)
Data: 29/06/1982 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 144/1981
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO MENDES AGUIARM ALFREDO SIMÕES DIAS FILHO, ALCIDES MARQUES, ARISTEU RODRIGUES DA SILVA, JOSE COSTA, JUGO DOMICIANO DA SILVA, TELMO DIZ NETO, LINCOLN MUNIZ, WALTER ALMEIDA, VITOR MARIANO LUZ, DURVALINO DE OLIVEIRA PAULA, NELSON BELLO SOBRINHO, ALCIDES JOSÉ DE MEIRA, MARIA PUREZA LEAL DIZ, MARIA APARECIDA AGUIAR, GUIOMAR FREITAS ROSSMANN, ODETE MOSCA DIZ, IVANILDE DOS SANTOS ENTHOLZER, MARIA IGNEZ AGUIAR COSTA, MARIA TEREZA PEDROSO, IZABEL POITENA ALVES, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, ODETE PERES MARIETTO, IZOLINO PUPO DUARTE, SEBASTIÃO DE ANDRADE, NILSON DA SILVA BORGES, MILTON PEDROSO, ABRAÃO IZAAC ZION, MARIA ALICE JORGE ZION, HELIA ZANELLA BAENA FERNANDES, MARIA ADÉLIA CANIÇAIS DA ROCHA, MARIA EMILIA FERREIRA, YOLANDA CARDOSO, LUIZA ROSENDO, ANGELINA VALENTE CANEÇAIS, MARIA NAZARETH DE SOUZA, LUIZ CARLOS DE SOUZA, ANA DOS SANTOS MORAES, MARIO SODINE, ZENAIDE PAIVA VIDUAL, ROSALINA SOBRAL DA GAMA, MARIA ATAULO DIAS (POST_MORTEM), NESTOR LEAL (POST-MORTEM), MARINO POMPEU (POST MORTEM), HELVÉCIO DE SOUZA ( POST MORTEM) ANTONIO DE PÁDUA MEIRA (POST MORTEM), AUGUSTO JOSÉ ALVES, POST MORTEM, BENEDITA SOBRAL, MAURITY IZIDORO DE OLIVEIRA, MARIA BARBARA POMPEU RASGA, ROSA DE SOUZA, ALVARO CARUSO, MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES CARUSO, EDUIL LEITE, NAIR PROJANTE LEITE, ALBERTINA DE SOUZA, JOÃO DE SOUZA, SELVA ALEXANDRE TRINDADE, ZILDA MARIA DA SILVA AUBIN, AURORA ANSELMO CAMARGO, VALDETE RASGA, ALMERINDA SANTOS, MARIA CELINA DA LUA, DEOLINDA TEIXEIRA DE CARVALHO, ALICE TEIXEIRA DE CARVALHO, ALICE TEIXEIRA DE CARVALHO, ZULMIRA FORTES GATTO, THEREZINHA DE JESUS GATTO DOS SANTOS, DOLORES MARTINS BRANCO, EDENIR SIMÕES, MARIA LUIZA DIZ, REGINA DIZ, MILTON POITENA, JOSÉ RODRIGUES POITENA, PEDRINA POMPEU BASTOS, IRMA CAROLINA, ONDINA ROSENDO, CLEIDE ROVAI CASTELAN, MARIA TEREZA LEAL DIZ, SONIA LAMPING, MARIA DA CONCEIÇÃO POMPEU SILVA, JOÃO FERNANDES DA SILVA, GILBERTO POMBEU, RUTH ZANELLA RAMOS, MARIA EUFRÁSIA FERREIRA LADALARDO, ALBERTO VIEIRA, JOSÉ ALBERTO APELIAN DE OLIVEIRA, FLÁVIA GRAGA DE SOUZA, RODRIGO ANDRADE ZANELLA RAMOS, MIGUEL SIMÕES DIAS E NOÊMIA SALLES PADOVAN (POS MORTEM) - FESTA DO DIVINO.
Data: 09/06/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 143/1981
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE PENEDO.
Data: 07/04/1981 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 108/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - JANICE RIBERTO
Data: 29/06/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 107/1978
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - JORNAL FOLHA DE ITANHAÉM
Data: 08/06/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Legislativo n° 33/1972
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE 1º CRONISTA E 1º TURISTA DE ITANHAÉM A HANS STADEN.
Data: 02/03/1972 Situação: Em vigor
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