Melhore sua busca

  Lei Municipal 168/1925

Ementa: Autoriza a Prefeitura a abrir um crédito extraordinário da quantia de 735$900, para pagamento à Carmine de Vita, por impressos fornecidos à Prefeitura entre 1.921 e 1.922 .
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 15/12/1925

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.