Lei Municipal 171/1926


Ementa: Autoriza a Prefeitura a mandar proceder os reparos de que necessita o telhado do prédio Municipal em que funciona a escola de Itariri .
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 17/04/1926

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.