Melhore sua busca

  Lei Municipal 95/1951

Ementa: Esclarece o texto legal da Lei Municipal nº 54 de 02 de Setembro de 1.949 .Dispõe sobre os bens imóveis, pertencentes ao Patrimônio Municipal de Itanhaém
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/05/1951

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.