Lei Municipal 146/1952


Ementa: Estabelece uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 a Da. Evarista Rosa dos Santos.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/10/1952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.