Lei Municipal 153/1952


Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 70.000,00 , destinado a aquisição de um veículo auto motor .
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 11/12/1952

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.