Melhore sua busca

  Lei Municipal 155/1952

Ementa: Dispõe sobre os vencimentos e representação do Prefeito Municipal, Presidente da Câmara e Sub-Prefeito de Mongaguá . (SUBSÍDIOS)
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/12/1952

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.