Melhore sua busca

  Lei Municipal 170/1953

Ementa: Modifica e esclarece disposições da Lei Municipal nº 53 de 02 de Setembro de 1.949, e 67
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/07/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.