Lei Municipal 204/1954


Ementa: Dispõe sobre aprovação do plano de alinhamento e arruamento da quadra nº 34 e denominação de rua nesta cidade .
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/06/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.