Melhore sua busca

  Lei Municipal 215/1954

Ementa: Dispõe sobre doação de áreas de terras a Associação Desportiva Vila Nova e ao Esporte Clube São Paulo, sociedades esportivas com sede neste Município e dá outras providências .
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 04/10/1954

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.