Melhore sua busca

  Lei Municipal 218/1954

Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 , para pagamento de despesas referentes a iluminação pública. (Modificado Artigo 1º pela Lei n º 235 de 15/12/54).
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 06/11/1954

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.