Melhore sua busca

  Lei Municipal 333/1956

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos serviços e quadros da Prefeitura e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 553 de 10/06/61) (Revogada pela Lei nº 834 de 14/06/68, no seu Artigo 24).
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/12/1956

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.