Melhore sua busca

  Lei Municipal 371/1957

Ementa: Dispõe sobre aumento de pensões concedidas as Das. Mariana Meira dos Santos, Hermengarda dos Santos Mendes e Avelina Ferreira da Silva .
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 07/12/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.