Lei Municipal 372/1957


Ementa: Dispõe sobre doação de uma área de terreno à Mitra Diocesana de Santos.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 07/12/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.