Lei Municipal 388/1958


Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 40.000,00 , para aquisição de um pequeno gerador de energia elétrica .
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 09/06/1958

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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