Lei Municipal 441/1959


Ementa: Concede ao Sr. Joviano Sales como homenagem postuma, o título de "Cidadão Itanhaense".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/05/1959

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.