Lei Municipal 445/1959


Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 13.500,00 , para pagamento das despesas com os funerais do ex-vereador Joviano Sales.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 20/06/1959

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.