Melhore sua busca

  Lei Municipal 685/1963

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública Fica denominada Rua Joaquim dos Santos Aguiar a atual Rua Particular localizada entre as ruas Capitão Manoel Bento e Jacome Fajardo e entre as Avenidas Rui Barbosa e Condessa de Vimieiros.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/1963

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.