Melhore sua busca

  Lei Municipal 701/1964

Ementa: CRIA O Parque Infantil Da. Leonor Mendes de Barros, localizado à Rua Júlio Pires - Vil. São Paulo.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/06/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.