Melhore sua busca

  Lei Municipal 827/1968

Ementa: Dispõe sobre criação de Parque Infantil, no Bairro do Suarão, denominado "Parque Infantil Da. Maria do Carmo Sodré"
Situação: Alterada
Data do Ato: 18/03/1968

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.