Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 49/1972

Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE AO SENHOR FRANCISCO VASQUES MARTINEZ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/03/1972

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.