Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 52/1972

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À CONSTRUTORA QUADRANTE LTDA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/1972

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.