Melhore sua busca

  Resolução 136/1978

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO Nº 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978 - REGIMENTO INTERNO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/11/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.