Resolução 147/1979


Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES E PRESTAR AUXÍLIO AOS TRABALHADORES RURAIS DE ITANHAÉM.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 14/08/1979

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.