Melhore sua busca

  Resolução 151/1979

Ementa: INSTITUI COMISSÃO COM A FINALIDADE DE ENTENDIMENTOS COM AUTORIDADES FEDERAIS, REIVINDICANDO A ABERTURA DOS POSTOS DE GASOLINA AOS SÁBAODS E DOMINGOS, NESTA CIDADE.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 02/10/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.