Resolução 159/1980


Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO SÃO TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O T~ERMINO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU "BENEDITO CALIXTO".
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 18/03/1980

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.