Resolução 160/1980


Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPEICAL COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O LEGISLATIVO NAS ATIVIDADES EM RELAÇÃO AO PROBLEMA SURGIDO ANTE A PROPALADA IMPLANTAÇÃO DE USINAS NUCLEARES NESTA REGIÃO.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 06/05/1980

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.