Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE MANTER CONTATOS COM O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA SUB-DELEGACIA DE ENSINO EM ITANHAÉM.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 19/05/1981