Melhore sua busca

  Lei Municipal 1.278/1984

Ementa: Dispõe sobre autorização para convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, visando a manutenção das escolas de primeiro grau sediadas no Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/11/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.