Melhore sua busca

  Lei Municipal 1.320/1985

Ementa: Dispõe sobre limpeza , conservação e fechamento de terrenos, construções de passeios e outras providências. (Alterada pela Lei 1.504/89 - 1.594/89 - art. 190, 2.283/97 e 2.474/99).
Situação: Alterada
Data do Ato: 03/10/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.