Resolução 208/1985


Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, DISPÕE QUE O DIA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A 22 DE ABRIL DE 1985, SERÁ CONSAGRADO AO DESTAQUE DA NECESSIDADE DE ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/03/1985

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.