Melhore sua busca

  Lei Municipal 1.505/1989

Ementa: Autoriza convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE ESCOLAS DE 1º GRAU)
Situação: Alterada
Data do Ato: 01/09/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.