Decreto Legislativo 196/1989


Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE AO DR. PAULO SALIM MALUF
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/11/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.