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  Resolução 247/1989

Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 9º E 10º DA RESOLUÇÃO Nº 198, DE 20 DE SETEMBRO DE 1983 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/04/1989

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