Melhore sua busca

  Lei Municipal 1.785/1991

Ementa: Institui o plano Comunitário Municipal de Melhoramentos. - P.L.M - (2111/94).
Situação: Alterada
Data do Ato: 23/10/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.