Lei Municipal 1.916/1993


Ementa: Cria a Escola de 1º Grau (Rural) do Jardim Anchieta, localizada no Jardim Anchieta-Itanhaém.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/01/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.