Resolução 297/1993


Ementa: PROPÕE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDAR POLÍTICA SALARIAL.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 10/08/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.