Lei Municipal 2.116/1994


Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominada RUA IRMÃ DULCE, Rua Quarenta e Quatro, localizada no Bairro Umuarama Parque Itanhaém, neste Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/11/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.