Resolução 307/1994


Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 106 DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 28 DE JANEIRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/03/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.