Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.168/1995

Ementa: "DISPÕE SOBRA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROMULGADA PELA CÂMARA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/08/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.