Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.241/1996

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominada Rua EVERALDO DE OLIVEIRA, a atual Rua Três, Gleba II, localizada no Bairro Jardim São Fernando, neste Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/10/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.