LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Itanhaém

Lei Municipal 2.273/1997

Ementa: "CLASSIFICA COMO CORREDOR COMERCIAL A RUA PADRE DE CONDE, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DO SION/SUARÃO".

Situação: Revogada

Data do Ato: 17/04/1997

Temas

Uso e Ocupação do Solo - Uso e Ocupação do Solo

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Produção Legislativa