Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.338/1998

Ementa: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.153, DE 19 DE JUNHO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/01/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.